Testamento, inventário ou doação. Qual a melhor opção financeiramente?
Por: Flávia Furlan Nunes
SÃO PAULO - Ao longo da vida, alguns bens são acumulados e usufruídos por todos os familiares. No entanto, com a morte do responsável ou pela preocupação com o futuro dos filhos, é preciso planejar a sucessão dos bens.
Para que você saiba os custos destes processos, a Associação de Defesa do Consumidor Pro Teste realizou uma simulação dos processos de herança de bens. A principal conclusão do estudo realizado é de que a divisão em vida, com acordo entre os beneficiários, é a forma mais barata e simples de preparar uma sucessão em família.
Para chegar a esta conclusão, a Pro Teste simulou, em cinco grandes cidades brasileiras, a divisão de bens de um casal unido em comunhão parcial de bens, com dois filhos e patrimônio adquirido de R$ 330 mil: um apartamento (R$ 190 mil), uma casa de campo (R$ 70 mil) e dois carros (R$ 70 mil). Veja os resultados abaixo.
Inventário
Na primeira simulação realizada pela associação, o marido morreu, mas sem tomar nenhuma providência, o quer toma impossível fazer um testamento ou doação. Neste caso, mesmo sem ocorrer divergências entre os familiares, é preciso abrir um inventário, que dá direito à metade dos bens à esposa, já que o casamento é em comunhão parcial de bens, e a outra metade aos filhos.
Veja abaixo quanto este processo pode custar para o seu bolso, adicionado do ITCMD (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens, que é estadual) e dos gastos máximos com advogados.
| Cidade |
Processo (R$) |
Imposto (R$) |
Advogado/máx (R$) |
Total/máx (R$) |
| Belo Horizonte |
264,45 |
13.200,00 |
19.800,00 |
33.264,45 |
| Porto Alegre |
1.980,00 |
26.400,00 |
13.200,00 |
41.580,00 |
| Rio de Janeiro |
1.212,21 |
6.600,00 |
14.400,00 |
22.212,21 |
| Salvador |
2.153,00 |
9.900,00 |
16.500,00 |
28.553,00 |
| São Paulo |
1.393,00 |
13.200,00 |
19.800,00 |
34.393,00 |
Testamentos
Na segunda simulação, o falecido deixa um testamento que também passa pela Justiça. Neste caso, somente 25% do total dos bens (neste caso, R$ 82,5 mil) pode ser destinado a outra pessoa, além daquelas que têm direito à parte do patrimônio, previstas na legislação: mulher com 50%(devido à união parcial de bens - meação) e 25% aos filhos e pais (herdeiros necessários).
Neste caso, além dos valores de processos, advogados e impostos, ainda cobra-se o valor do cartório, onde pede-se a um tabelião que faça o testamento. Veja os valores deste processo abaixo.
| Cidade |
Cartório (R$) |
Processo (R$) |
Imposto (R$) |
Adv/Máx (R$) |
Total/Máx (R$) |
| Belo Horizonte |
124,83 |
264,45 |
13.200,00 |
19.800,00 |
33.389,28 |
| Porto Alegre |
140,00 |
1.980,00 |
26.400,00 |
13.200,00 |
41.720,00 |
| Rio de Janeiro |
100,00 |
645,46 |
6.600,00 |
17.550,00 |
24.895,46 |
| Salvador |
64 |
2.153,00 |
9.900,00 |
16.500,00 |
28.617,00 |
| São Paulo |
845,58 |
1.393,00 |
13.200,00 |
19.800,00 |
35.238,58 |
Bens em vida
Na terceira situação, o casal resolveu doar os bens em vida. Isso implicou na economia de gastos com advogados, processos de inventário e com impostos. Neste caso, o maior valor encontrado foi em São Paulo (R$ 16.268,66).
Em seguida vieram a cidade do Rio de Janeiro (R$ 15.648,00), Belo Horizonte (R$ 12.298,58), Porto Alegre (R$ 11.020,00) e Salvador (R$ 7.277,00). Quando é feita a doação, é cobrado imposto de transmissão, que é estadual, e os gastos com o cartório.
Para cada caso, muita análise
Vale destacar, no entanto, que nessa pesquisa está sendo considerado apenas o aspecto custo. No entanto, é indicado que cada caso seja avaliado individualmente, até mesmo com o aconselhamento de advogado especializado no assunto, uma vez que estamos falando do seu patrimônio, e com ele não se brinca.
Fonte: InfoMoney
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